APEOESP questiona Secretário da Educação em audiência pública

Os professores da rede estadual de ensino, organizados pela APEOESP, compareceram em grande número à audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com a presença do Secretário Estadual da Educação, em atividade de prestação de contas das atividades da Pasta. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira 29, no auditório Paulo Kobayashi. Após explanação dos projetos da Secretaria, o secretário foi inquirido pelos deputados e entidades presentes. Entre outros temas, o secretário afirmou que a Secretaria está concluindo um novo sistema da SPPREV para que os processos de aposentadoria sejam agilizados e tramitem em no máximo um mês. A presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, questionou o secretário sobre os direitos dos professores da categoria O, o pagamento dos dias parados na recente greve ou o parcelamento dos descontos, a política salarial, as escolas de tempo integral e outros assuntos de interesse da nossa categoria. O secretário não apresentou qualquer novidade em relação à reunião ocorrida no início desta semana, cujos itens foram divulgados no Boletim APEOESP URGENTE nº 31. O Sindicato vai continuar lutando para que todos os pontos negociados sejam efetivamente implementados pela SEE.

APEOESP REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Em reunião mantida com o Secretário Estadual da Educação nesta segunda-feira, 27 de maio, para dar encaminhamentos às questões negociadas na reunião do dia 10 de maio, a APEOESP tratou dos seguintes assuntos: Reposição de aulas e pagamento dos dias parados Concurso Público Professores da “Categoria F” Professores da “Categoria O” Atribuição de aulas Violência nas escolas Questão salarial e jornada do piso Para saber mais detalhes na íntegra entre no site da apeoesp (( www.apeoesp.org.br )) no link apeoesp urgente 31

Governo envia proposta de concursos à Assembleia Legislativa

Conforme tratado na reunião de negociação ocorrida no dia 10 de maio, o Governo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 15/13, sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Abaixo destacamos as mudanças que identificamos em uma primeira análise. A APEOESP procederá a uma análise mais completa, elaborando eventuais propostas de emendas, posicionando-se conforme o resultado desta análise. I. O concurso Será regionalizado. Nada muda em relação ao anterior, de 2010, que foi realizado em duas regiões: Capital/ Grande São Paulo e Interior. O concurso poderá ser estadual, excepcionalmente, para determinada classe do magistério. O concurso terá duas etapas: a) provas b) títulos As vagas de uma região, se o número de aprovados for inferior ao número de vagas, poderão ser ofertadas aos aprovados de outra região. II. Escola de Formação O concurso anterior, de 2010, teve três etapas, sendo a terceira o curso de formação. Para obter a aprovação no concurso era necessário ser aprovado na avaliação realizada ao final do curso de formação. Pela nova proposta, o curso passa a ser parte constitutiva do estágio probatório, como a APEOESP propôs desde que o projeto que originou a lei complementar 1094/09 foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa. Somente será aprovado no estágio probatório o professor ingressante que for aprovado no curso de formação. III. Remoção A proposta permite que o docente se remova pela jornada em que estiver incluído ou por qualquer outra, exceto a reduzida. IV. Acúmulo de cargos A proposta permite jornada semanal de trabalho de até 65 horas nos casos de acúmulo de um cargo de docente e um de suporte pedagógico. O limite máximo permitido anteriormente era de 64 horas. V. Jornada de trabalho A proposta estabelece maiores possibilidades de constituição da jornada de trabalho para o professor ingressante. O ingresso se dá pela Jornada Inicial de Trabalho Docente. Caracteriza-se a vaga em caso de número de aulas disponíveis da disciplina do cargo de ingresso em quantidade correspondente à carga horária dessa jornada. Se este número não possibilitar a constituição da Jornada, a vaga para ingresso poderá ser caracterizada em Jornada Reduzida de Trabalho Docente. Os docentes titulares de cargos sujeitos à Jornada Básica de Trabalho Docente, à Jornada Inicial de Trabalho Docente ou à Jornada Reduzida de Trabalho Docente poderão exercer suas funções em jornadas de maior duração, previstas nos incisos I, II e III do artigo 10 desta lei complementar, na forma a ser estabelecida em regulamento. A proposta abre também a possibilidade de redução da jornada de trabalho, no ano seguinte ao da posse, caso não existam aulas disponíveis suficientes para a constituição da jornada. A redução, porém, não poderá ser feita para a jornada reduzida.

SEE publica instrução de reposição de aulas

Conforme negociado pelo Sindicato com a Secretaria da Educação, o “Diário Oficial” de hoje, quarta-feira, 22, traz publicada a Instrução Conjunta CGRH-CGEB sobre os procedimentos referentes à reposição das aulas da greve – período de 19 de abril a 10 de maio. A APEOESP está em contato com a SEE para que, no texto, deixe claro que é o Conselho de Escola quem toma as decisões sobre a reposição de aulas. A Secretaria reafirmou que é mesmo o Conselho que toma as decisões, mas estamos insistindo para que a Instrução deixe clara esta prerrogativa.

BALANCETE ABRIL 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Abril de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 131,88 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2598,72 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 3150 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 9546,84 Total Receitas 15427,44 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 124,75 COMBUSTIVEL 608,32 COPA E COZINHA 528,89 CUSTAS JUDICIAIS 224,87 DOAÇÃO E BRINDES 300 FRETAMENTO /LOCAÇÃO VEÍCULOS 9400 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 50 LUZ / ENERGIA ELETRICA 95,6 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO IMOVE 17 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 189,2 PASSAGENS INTERMUNICIPAIS 32,4 PEDÁGIO 48,8 PROVEDOR DE INTERNET 42,91 PUBLICIDADE / PROPAGANDA 485 REFEIÇÕES E LANCHES 2723,83 TELEFONIA 621,74 Total Despesas 15493,31 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) 10747,23 Saldo Total 10747,23 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA