CONCURSO PÚBLICO - LOCAIS DE PROVAS

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL CONSULTA AO LOCAL DA PROVA PARA O CONCURSO DO PEB II QUE SERÁ DIA 17/11/13. COMPARTILHEM!!! ACESSE: http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/pebsp

BALANÇO OUTUBRO 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Outubro de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 289,78 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2.892,25 REPASSE EXTRAORDINÁRIO DA SEDE 228,54 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 205,37 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 8.730,02 Total Receitas 12.345,96 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 157,33 COMBUSTIVEL 1.440,89 COPA E COZINHA 1.324,05 CÓPIAS E REPRODUÇÕES 685,3 CORREIO E DESPACHOS 989,32 DECORAÇÕES / ARRANJOS FLORAIS 101,68 DOAÇÃO E BRINDES 450 EVENTOS DIA DO PROFESSOR 1900 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 100 LUZ / ENERGIA ELETRICA 58,4 MANUTENÇÃO MAQUINAS/EQUIPAMENT 345 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 335,1 PALESTRANTES/CONFERENCISTAS 1.200,00 PEDÁGIO 48,8 PROVEDOR DE INTERNET 46,21 REEMBOLSO DE AULAS 250,00 REFEIÇÕES E LANCHES 1.194,76 SERVIÇOS DE FAXINA 540 TELEFONIA 609,52 Total Despesas 11.776,36 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) Bco Santander S.A. 3.437,23 Saldo Total 3.437,23 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

MELHOR EDUCAÇÃO PARA UM MUNDO MELHOR

Encontro-me na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, onde participei na manhã de hoje do lançamento da campanha mundial “Melhor Educação para um mundo melhor” (“Better Education for a better world”) na sede da UNESCO, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), como parte da delegação da Internacional da Educação (IE). O lançamento ocorreu simultaneamente em Nova Iorque e em Paris, onde esteve presente o professor Roberto Franklin de Leão, Presidente da CNTE. No evento, tive a grande honra e satisfação de encontrar-me com a professora Susan Hopgood, Presidenta da Internacional da Educação e com o professor Combertty Rodriguez, coordenador Geral da Internacional da Educação para a América Latina. A iniciativa é da maior importância para a educação pública em todos os países e coincide com o esforço da CNTE e da APEOESP pela melhoria da qualidade da educação. No momento está em curso a coleta de dados para uma pesquisa sobre qualidade da educação, além de mais duas pesquisas (com estudantes e pais) sobre violência nas escolas, todas executadas pelo Instituto de Pesquisas Data Popular. Um esforço internacional pela qualidade da educação é fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural das nações e, como diz o lema da campanha, melhor educação significa também um mundo melhor.

Presidente da CNTE em Paris, no lançamento da campanha mundial pela educação de qualidade

Presidente da CNTE em Paris, no lançamento da campanha mundial pela educação de qualidade Nosso companheiro Roberto Franklin de Leão, Presidente da CNTE, em Paris, por ocasião do lançamento da campanha Melhor educação para um mundo melhor. Na primeira foto, com a Sra Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO. Na outra foto, com dirigentes do Sindicato Nacional dos Educadores da França (SNEF): Daniel Robin, Secretário Geral; Henry, Secretário de Relações Internacionais; Odile, Diretora. Em janeiro, a CNTE realizará seu XXIII Congresso Nacional e a APEOESP participará com grande delegação.

Discurso do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino exalta luta da APEOESP

Discurso do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino exalta luta da APEOESP Sessão extraordinária – ALESP – 08/10/2013 O SR. LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO – PT – SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionárias e funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia. A nossa bancada do PT vem hoje defender a proposta do Projeto de Lei n° 34/2013. Antes de fazer a defesa da proposta, eu queria parabenizar a APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Durante todo o ano de 2013, esta categoria tem nos enchido de orgulho. Ela tem demonstrado a garra no processo da mobilização da organização e tem sido uma categoria que tem conseguido debater projetos importantes em uma perspectiva de melhorar a cada dia. Eu queria parabenizar a Bebel, que é a presidente do sindicato da APEOESP; o Fábio, que é o secretário geral; e toda a direção da APEOESP pela defesa do direito dos trabalhadores e professores do Estado de São Paulo. O projeto ora em debate, que cria cargos e a possibilidade de ter um novo concurso aos servidores da educação no Estado de São Paulo, na verdade é um cumprimento de uma lei que foi aprovada nessa Casa ainda em 2009. A categoria dos trabalhadores da educação é concursada e, em 2009, o então governador José Serra apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que abria a possibilidade de os trabalhadores da educação serem temporários. Só que esses trabalhadores temporários contratados em 2009, passaram por 2010, 2011, 2012 e só agora em 2013 que o governador apresentou uma outra proposta para fazer uma adequação e um outro concurso aos servidores da educação no Estado de São Paulo. É importante frisar que o Projeto nº 34/2013 só está sendo apresentado pelo Executivo porque foi uma conquista dos trabalhadores da educação e da APEOESP, que saíram às ruas e foram à luta. Eles colocaram como um dos itens na mesa de negociação a contratação de mais funcionários para a rede pública do Estado de São Paulo. A gente tem acompanhado que, todo o final de ano, no momento da atribuição de aulas para os professores do Estado de São Paulo, há o mesmo problema: trabalhadores da educação de diversas categorias que não têm o mesmo direito dos trabalhadores concursados. A nossa bancada acompanhou todo o processo de mobilização da APEOESP. Estamos parabenizando a APEOESP e a Bebel, não só pela greve, mas também por pautar o debate em novas contratações para a educação. Isso faz com que seja diminuído esse problema estrutural na educação do nosso estado e traz, efetivamente, direitos para esses novos trabalhadores, professores do nosso Estado. E nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, fizemos emendas para corrigir o projeto apresentado. Mesmo o projeto apresentado pelo Executivo ainda tem falhas, ainda carece de adequações. Por exemplo: os trabalhadores que serão aprovados no concurso ainda têm que passar pelo período de estágio probatório e nesse período eles não têm os mesmos direitos dos trabalhadores da Educação já concursados. Então, tem uma emenda apresentada pela nossa bancada que é justamente para fazer essa adequação. Os trabalhadores hoje da categoria “O” já não têm o direito ao IAMSPE, e muitos outros direitos que hoje os trabalhadores da Educação são têm. Então, as emendas apresentadas por nossa bancada são justamente para adequar, criar condições ao projeto apresentado, fruto do debate feito durante a greve, durante a campanha; foi uma conquista dos trabalhadores da Educação durante a campanha salarial; estamos vendo um dos projetos sendo debatidos e podendo ser aprovado hoje na Assembleia Legislativa. Portanto a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou diversas emendas, cada uma delas na perspectiva de aperfeiçoar o projeto hora apresentado pelo Executivo. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esse projeto do Executivo já era para ter sido apresentado desde 2009, que eram trabalhadores temporários – como o próprio nome diz “por apenas um período”; mas passou2009, 2010, 2011, 2013 e só depois da greve dos trabalhadores da APEOESP, dos servidores da Educação, nesse ano muito bem conduzida pela APEOESP, que conseguiram pautar na mesa de negociação a contratação de novos funcionários. E hoje a nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores vai encaminhar pela aprovação o projeto de lei hora debatido, mesmo sabendo que as emendas que nós apresentamos poderiam aperfeiçoá-lo ainda mais. Porém, é importante ter mais servidores, trabalhadores da Educação no estado de São Paulo. Concluindo, quero mais uma vez parabenizar a APEOESP pela belíssima greve desse ano, que conseguiu pautar um projeto tão importante quanto esse que é criar novos cargos, abrir um concurso para diminuir – não totalmente – o impacto que tinha a falta de funcionários, de professores no estado de São Paulo. E se a Educação é tão importante como nós achamos que realmente é, o governador poderia ter não só acatado as emendas do PT, como também poderia já ter feito outros concursos ao longo desse período de 2010 a 2013. Mas a nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores no dia de hoje sabendo da importância da Educação, e do professor no estado de São Paulo, vamos defender e indicar a aprovação desse projeto no dia de hoje. Muito obrigado, Sr. Presidente.

BALANCETE SETEMBRO 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Setembro de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 289,78 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2.651,76 REPASSE EXTRAORDINÁRIO DA SEDE 228,54 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 205,37 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 7.719,34 Total Receitas 11.094,79 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 182,14 COMBUSTIVEL 2.930,75 COPA E COZINHA 1.778,28 CORREIO E DESPACHOS 741,8 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 612 LUZ / ENERGIA ELETRICA 82,57 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.539,10 PROVEDOR DE INTERNET 46,21 REEMBOLSO DE AULAS 1.250,00 REFEIÇÕES E LANCHES 2.505,00 SERVIÇOS DE FAXINA 540 TELEFONIA 599,8 Total Despesas 12.807,65 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) Bco Santander S.A. 2.867,63 Saldo Total 2.867,63 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

APEOESP REUNE-SE COM SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

Em reunião com o Secretário da Educação, na tarde de quarta-feira, 16 de outubro, a APEOESP tratou de alguns assuntos emergenciais que vêm suscitando dúvidas entres os professores. Concurso PEB II Foi esclarecido que: a) O Secretário pretende preencher os 59 mil cargos ainda durante o ano de 2014, iniciando com a convocação de 20 mil aprovados para posse em janeiro. b) Todo professor aprovado no concurso, ainda que não tome posse, tem direito à pontuação para efeito de atribuição de aulas e outras finalidades, conforme a legislação. c) As duas questões dissertativas do concurso versarão sobre questões de temas pedagógicos, conforme edital e instruções especiais. A APEOESP já enviou às subsedes a Revista de Educação com as resenhas da parte pedagógica e encaminhará, nos próximos dias, as revistas com as temáticas específicas, de acordo com a liberação pelas gráficas. Lembramos ainda que a APEOESP vem insistindo junto à SEE para que seja promovido também concurso para PEB I. Processo seletivo para categoria O A APEOESP solicitou o adiamento da prova em uma semana para que os professores tenham mais tempo para se preparar. O Secretário comprometeu-se a estudar a viabilidade e dar um retorno o mais breve possível. Diante de reclamações de candidatos sobre a bibliografia, tendo em vista que o comunicado sobre a prova se refere à bibliografia anterior à Resolução SE 52/13, o Secretário informou que isto ocorre porque o procedimento para o processo seletivo deste ano aconteceu antes da publicação desta Resolução. Vale, portanto, para a prova deste ano, a bibliografia anterior. Perícias médicas Frente ao problema do agendamento de perícias médicas para locais distantes das residências dos professores, tratou-se do seguinte: a) Os casos que chegarem ao conhecimento da APEOESP continuarão a ser encaminhados para a SEE/CGRH, que realizará o reagendamento. No caso de não haver solução a contento o(a) professor(a) deve procurar o departamento jurídico na subsede. b) O Secretário afirmou que estenderá o serviço de perícias médicas para 70 Diretorias de Ensino até o final do ano e resolverá em definitivo a questão durante o ano de 2014. Criará também uma clínica de psiquiatria para o atendimento de perícias médicas dos professores. Jornada dos professores readaptados A APEOESP levou ao Secretário a reclamação dos professores readaptados sobre a jornada de trabalho que lhes tem sido cobrada, que se baseia em horas-aula de 60 minutos e exclui as ATPCs. O Secretário comprometeu-se a examinar a questão manifestando em breve um posicionamento. Falta médica parcial A administração afirma que somente o professor que tiver 32 aulas (de 50 minutos), excluindo-se as aulas de trabalho pedagógico em local de livre escolha, poderá usufruir até três horas de falta médica parcial. Alega-se que a mudança se deve ao julgamento da ação da jornada do piso, que reconheceu legalidade à Resolução 8/2012. Porém, a APEOESP não concorda com tal entendimento (o professor é contratado para jornada de 40 horas). Também neste caso o Secretário comprometeu-se a examinar a questão dando um retorno o mais brevemente possíve

Prova dos temporários será no dia 20 de outubro

Prova dos temporários será no dia 20 de outubro O “Diário Oficial” desta sexta-feira, 11, trouxe publicado o edital de convocação da prova dos professores “categoria O”. De acordo com o edital da Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos (CGRH) da Secretaria da Educação, as provas serão realizadas no próximo dia 20 de outubro – domingo – em dois períodos: manhã, com início às 8h30min (duração: 4 horas): campo de atuação: aulas-disciplinas (Alemão, Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Francês, Geografia, História, Inglês, Italiano, Japonês, Língua Portuguesa, Matemática, Psicologia, Química, Sociologia), e campo de atuação: educação especial (Deficiência Auditiva, Deficiência Física, Deficiência Intelectual e Deficiência Visual). No segundo período, a partir das 14h30, também com duração de quatro horas, para o campo de atuação classe. A CGRH alerta que os portões serão fechados para o início da prova do “período da manhã às 8h30min, e da prova do período da tarde às 14h30min, respectivamente, não sendo permitida a entrada de candidatos retardatários”. Ainda de acordo com o edital, as provas serão compostas de 80 questões objetivas avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, para o campo de atuação aulas; 60 questões objetivas avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, para o campo de atuação classe, e 80 questões objetivas, avaliadas na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, para o campo de atuação Educação Especial. Local da prova Para saber o local onde prestará a prova, o candidato deve acessar os sítios da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br) ou da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Caso o nome do candidato não constar da lista de consulta dos locais de prova, ele deve entrar em contato com o Disque Vunesp, por meio do telefone (11) 3874-6300. O atendimento acontece de segunda a sábado, das 8 às 20 horas, ou mesmo procurar a Diretoria de Ensino onde realizou a inscrição – o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Documentos O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com meia hora de antecedência do seu início, portando um destes documentos de identificação: Cédula de Identidade (R.G.), ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97), ou Carteiras de Órgãos de Conselhos de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado Militar.

15 de Outubro: Dia de homenagear os professores e reforçar a luta pelos direitos

15 de Outubro: Dia de homenagear os professores e reforçar a luta pelos direitos Tradicionalmente, em 15 de Outubro comemora-se o Dia dos Professores. Data em que homenageamos todos os docentes e também reforçamos a luta por uma educação pública de qualidade e por garantia de direitos

III CONFERENCIA DAS MULHERES

A III Conferência Estadual de Mulheres da APEOESP será realizada nos próximos dias 12 e 13 de outubro no Club Homs, à Avenida Paulista, 735, São Paulo, Capital. As delegadas eleitas nas reuniões de Representantes do dia 09 de agosto e suplentes previamente informadas poderão se credenciar no dia 12 de outubro, das 8h00 às 12h00. As suplentes sem prévia comunicação só poderão ser credenciada após as 12h05 do sábado. Serão realizadas quatro mesas de debates com os seguintes temas: Análise de Conjuntura com Recorte de Gênero, A Mulher e a Mídia, A Violência contra a Mulher, A Mulher no Mercado de Trabalho . O evento também contará com 4 oficinas. As atividades terão início às 8h40 do dia 12 de outubro. Creche No local do evento haverá creche com monitoria para filhos e filhas de delegadas com até seis anos de idade.

BALANCETE AGOSTO 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Agosto de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 175,98 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2.653,59 REPASSE EXTRAORDINÁRIO DA SEDE 316,72 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 205,37 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 7.833,85 Total Receitas 11.185,51 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 86,84 AQS BENS - MÓVEIS E UTENSILIOS 2.500,00 COMBUSTIVEL 2.724,35 COPA E COZINHA 1.600,86 CORREIO E DESPACHOS 603 DECORAÇÕES / ARRANJOS FLORAIS 950 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 100 LUZ / ENERGIA ELETRICA 50,96 PROVEDOR DE INTERNET 46,21 PUBLICIDADE / PROPAGANDA 1750 REFEIÇÕES E LANCHES 1.304,92 SERVIÇOS DE FAXINA 540 TELEFONIA 531,63 Total Despesas 12.788,77 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) Bco Santander S.A 4.580,49 Saldo Total 4.580,49 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

Esclarecimentos sobre as ações da URV

Esclarecimentos sobre as ações da URV Em 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade de votos (nove votos a zero) o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real. O Estado de São Paulo não fez a conversão dos salários de seus servidores em URV, como determinava a Lei Federal nº 8.880/94, fazendo a conversão direta dos salários para o Real em 01/07/1994. Em virtude da falta de conversão dos salários em URV para depois passar para Real, os servidores do Estado de São Paulo tiveram perdas salariais, que, no caso do magistério, foram calculadas em 17,74%. Isso porque, no período compreendido entre 01/03 a 30/06/1994 (período em que os salários deveriam ter sido convertidos em URV), apesar dos reajustes concedidos em Cruzeiros Reais, os integrantes do magistério tiveram seus salários reduzidos, diante da inflação galopante da época. A APEOESP, desde o ano de 2010, vem ingressando com inúmeras ações para os seus associados para buscar o pagamento da perda de 17,74%. A decisão do STF pôs fim a inúmeras discussões que eram travadas nos processos, como por exemplo, a aplicação obrigatória da Lei Federal n° 8.880/94 e a compensação da perda salarial sofrida com os reajustes posteriores. O associado que já tem ação em andamento, deve aguardar o desfecho final do processo, para fins de incorporação da perda nos seus salários e pagamento das diferenças atrasadas (poderão ser cobradas as parcelas vencidas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação e as vincendas no decorrer do processo). Já os filiados que ainda não ingressaram com a ação, devem procurar o departamento jurídico da APEOESP mais próximo para ingressar com a ação, de forma a pleitear a perda salarial decorrente da falta de conversão dos salários em URV.

Alesp aprova projeto que altera a Lei Complementar 1093 (“categorias” F e O)

Alesp aprova projeto que altera a Lei Complementar 1093 (“categorias” F e O) A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (08/10) o Projeto de Lei Complementar 34/2013 do Governo Estadual, que altera a Lei Complementar 1093/2009, sobre as contratações temporárias de professores. Para se tornar lei, a medida necessita ainda ser sancionada pelo governador. O Projeto estabelece que:  Fica reduzido o intervalo que o temporário deverá aguardar para ser novamente contratado (quarentena) de 200 para 40 dias, até 2016.  Os professores da “categoria F” ficam dispensados de participar da avaliação anual (provinha). A classificação para atribuição de aulas deixa, portanto, de considerar a nota da prova para este segmento.  O processo seletivo para os professores da “categoria O”, que já estão na rede, passa a ser classificatório e não mais eliminatório. Ou seja, todos os professores deste segmento participam da atribuição de aulas inicial, de acordo com a nota obtida. A APEOESP formulou e deputados de oposição apresentaram emendas e um substitutivo, no sentido de tornar perene a redução da “quarentena” e também retirar do projeto alguns limitadores para a extensão dos contratos. Da mesma forma, o Sindicato formulou emenda para oferecer ao professor da “categoria O” as mesmas condições contratuais dos professores da “categoria F”, enquanto permanecerem nesta condição de contratação por tempo determinado. Foi apresentada ainda pela APEOESP emenda para assegurar ao professor da “categoria O” atendimento pelo IAMSPE, embora haja ciência de que este assunto é objeto de outro projeto de lei que será encaminhado pelo Governo à ALESP. As bancadas do PT e do PSOL manifestaram voto favorável a essas e outras emendas apresentadas pelos companheiros de seus partidos, mas que foram rejeitadas na votação final. A aprovação do PLC 34/2013 não resolve, em absoluto, a situação dos professores da “categoria O”, apenas a minimiza um pouco, em pontos importantes. O assunto continua na pauta de reivindicações dos professores não apenas neste momento, mas também durante as discussões do novo plano de carreira. A categoria continua pressionando o Governo para que elimine esta forma precária de contratação e dê condições dignas de trabalho a todos. O Sindicato defende a criação da figura do professor adjunto ou equivalente, que terá os mesmos direitos dos demais para exercer as funções do Magistério. O professor não é responsável pela falta de profissionais na rede estadual de ensino. Este é um problema que tem que ser resolvido pela Administração, sem penalizar a categoria e a comunidade escolar. Desta forma, a aprovação nos concursos públicos que serão promovidos é muito importante para que os professores assegurem sua tranquilidade como profissionais da rede estadual de ensino. Vale destacar que o atual concurso, com a quantidade inédita de 59.600 cargos, também é uma conquista da greve dos professores. Com esta aprovação, mais um dos pontos negociados durante a greve realizada entre 19 de abril a 10 de maio está sendo concretizado, o que comprova que a luta valeu a pena. Ainda há muito a ser conquistado, mas cada passo adiante deve ser valorizado!

BALANCETE JULHO 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Julho de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 175,98 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2.644,71 REPASSE EXTRAORDINÁRIO DA SEDE 316,72 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 9.572,25 Total Receitas 12.709,66 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 115,24 COMBUSTIVEL 3.225,80 COPA E COZINHA 1.686,68 CORREIO E DESPACHOS 50,4 CUSTAS JUDICIAIS 227,6 DECORAÇÕES / ARRANJOS FLORAIS 1.250,00 DOAÇÃO E BRINDES 63,98 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 114 LUZ / ENERGIA ELETRICA 62,17 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 143,9 PEDÁGIO 24,4 PROVEDOR DE INTERNET 46,21 REFEIÇÕES E LANCHES 3.194,97 SERVIÇOS DE FAXINA 440 TARIFAS BANCÁRIAS 1,97 TAXI 181,96 TELEFONIA 144,95 Total Despesas 10.974,23 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) Bco Santander S.A 6.183,75 Saldo Total 6.183,75 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

GOVERNO ENVIA NOVOS PROJETOS PARA A ALESP

Governo envia dois novos projetos de lei para a Alesp  Acaba a prova para os professores da “categoria F”.  Prova para “categoria O” não será mais eliminatória.  “Quarentena” será reduzida de 200 para 40 dias.  Todos os professores podem converter 30 dias de licença prêmio em dinheiro. Pontos negociados durante a greve dos professores estão sendo concretizados Entre os dias 19 de abril e 10 de maio, realizamos uma greve que chamou mais uma vez a atenção da sociedade para a questão salarial, a carreira e as condições de trabalho da nossa categoria e seus impactos sobre a qualidade do ensino. A força do movimento, apesar das condições adversas em que se realizou, levou à Avenida Paulista milhares de professores, que realizaram memoráveis passeatas até a sede da Secretaria da Educação. Nossa perseverança conseguiu obter negociação com o Secretário da Educação, na qual ficaram acordados importantes pontos da pauta de reivindicações, levando à suspensão do movimento. A diretoria da APEOESP, comprometida com a luta dos professores, não deixou e nunca deixará de lutar até as últimas consequências para que cada um dos pontos negociados se torne realidade. E isto está ocorrendo. Parabéns aos professores e professoras que se mobilizam e acreditam na força e na luta da nossa categoria.

BALANCETE JUNHO 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Junho de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 325,9 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2.632,85 REPASSE EXTRAORDINÁRIO DA SEDE 316,72 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 1.599,99 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 9.258,22 Total Receitas 14.133,68 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 172,75 COMBUSTIVEL 2.598,82 COPA E COZINHA 1.948,37 CORREIO E DESPACHOS 383,6 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 308 LUZ / ENERGIA ELETRICA 75,3 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO IMOVE 2480 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 3.487,90 PASSAGENS INTERMUNICIPAIS 931,72 PROVEDOR DE INTERNET 45,68 REFEIÇÕES E LANCHES 2.282,89 SEMINÁRIOS/CONVENÇÕES/CURSOS 2.380,00 SERVIÇOS DE FAXINA 440 TELEFONIA 514,21 Total Despesas 18.049,24 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) Bco Santander S.A 4.448,32 Saldo Total 4.448,32 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - BARÃO DO RIO BRANCO

NOTA DA APEOESP Escola de Tempo Integral para Ensino Médio – EE-Barão do Rio Branco A APEOESP não é contra a escola de tempo integral, queremos sim uma escola com um novo projeto político-pedagógico, discutida, deliberada e regida com a participação ampla dos professores e demais seguimentos da comunidade escolar, que, só terá sentido se houver uma formação integral de nossos estudantes, para a continuidade dos estudos, para o mundo do trabalho, para a cidadania e para a vida. O conselho de escola é soberano e fundamental neste processo, caso o conselho de escola e toda a comunidade escolar envolvida não aprove a instalação da escola de tempo integral, o Governo Estadual deixa muito bem claro que não vai impor tal projeto. Não é o que está acontecendo em nossa cidade, a dirigente de ensino Maria Aparecida Cherrutti vem tentado instalar escolas de tempo integral de forma autoritária e impositiva. A Apeoesp por ser o sindicato legitimamente representativo e que participa de todas as instancias ligadas a educação em nosso estado e também nos municípios, está sendo impedida de participar do processo, e de forma extremamente autoritária impede a visita dos dirigentes sindicais nas escolas, para panfletar e conversar com seus associados, que é um direito garantido pela Constituição Federal, OIT (Organização Internacional do Trabalho) e também pela CLT. Já foi registrado boletim de ocorrência contra a referida dirigente e agora vamos impetrar na justiça um mandando de segurança para assegurar estes direitos. Os professores e toda a comunidade escolar exige que se realize um amplo debate tanto conselho de escola e também com toda a comunidade escolar, sito pais, alunos e professores e representantes legais para chegar à decisão de forma unida e democrática. Precisamos analisar todos os pontos e não nos deixar enganar por falsas ilusões e promessas, muito menos por questões financeiras, não podemos esquecer que se trata de um projeto, onde os professores efetivos são desligados da unidade escolar e removidos ex-officio para outra unidade e os demais não participam desse projeto. Os critérios de seleção são feitos por “perfil”, há exclusividade de aulas impedindo outras jornadas de trabalho, o reajuste de 75% é sobre o salário base e feito de forma de gratificação não sendo incluso no salário. Sabemos que para uma escola ser de tempo integral deve-se alem de reformular toda a parte pedagógica estruturar a parte física das escolas, como refeitório, alojamento, vestiários e demais dependências, isto não tem acontecido nas escolas. DENÚNCIA Recebemos a denúncia por parte de professores e alunos que a EE Nestor Sampaio Bitencourt situada no bairro Parque Iracema em Catanduva que aderiu ao projeto este ano, que existem classes com menos de 10 alunos, isso significa que a comunidade não aderiu ao projeto, pois não atende às suas necessidades, a grande maioria dos alunos daquela região foram obrigados a transferir sua matricula para outras escolas da cidade, e ainda não existem refeitórios adequados, vestiários e muito menos alojamentos para atender a esses jovens que ficam o dia todo na escola. O pior é que o Governo Estadual vem investindo altos valores na implantação destas escolas. Fica no ar a pergunta: SERÁ QUE ESTE ALTO INVESTIMENTO REALIZADO EM POUCAS ESCOLAS, VEM TRAZER DE FATO BENEFICIOS A EDUCAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE ?

APEOESP questiona Secretário da Educação em audiência pública

Os professores da rede estadual de ensino, organizados pela APEOESP, compareceram em grande número à audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com a presença do Secretário Estadual da Educação, em atividade de prestação de contas das atividades da Pasta. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira 29, no auditório Paulo Kobayashi. Após explanação dos projetos da Secretaria, o secretário foi inquirido pelos deputados e entidades presentes. Entre outros temas, o secretário afirmou que a Secretaria está concluindo um novo sistema da SPPREV para que os processos de aposentadoria sejam agilizados e tramitem em no máximo um mês. A presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, questionou o secretário sobre os direitos dos professores da categoria O, o pagamento dos dias parados na recente greve ou o parcelamento dos descontos, a política salarial, as escolas de tempo integral e outros assuntos de interesse da nossa categoria. O secretário não apresentou qualquer novidade em relação à reunião ocorrida no início desta semana, cujos itens foram divulgados no Boletim APEOESP URGENTE nº 31. O Sindicato vai continuar lutando para que todos os pontos negociados sejam efetivamente implementados pela SEE.

APEOESP REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Em reunião mantida com o Secretário Estadual da Educação nesta segunda-feira, 27 de maio, para dar encaminhamentos às questões negociadas na reunião do dia 10 de maio, a APEOESP tratou dos seguintes assuntos: Reposição de aulas e pagamento dos dias parados Concurso Público Professores da “Categoria F” Professores da “Categoria O” Atribuição de aulas Violência nas escolas Questão salarial e jornada do piso Para saber mais detalhes na íntegra entre no site da apeoesp (( www.apeoesp.org.br )) no link apeoesp urgente 31

Governo envia proposta de concursos à Assembleia Legislativa

Conforme tratado na reunião de negociação ocorrida no dia 10 de maio, o Governo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 15/13, sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Abaixo destacamos as mudanças que identificamos em uma primeira análise. A APEOESP procederá a uma análise mais completa, elaborando eventuais propostas de emendas, posicionando-se conforme o resultado desta análise. I. O concurso Será regionalizado. Nada muda em relação ao anterior, de 2010, que foi realizado em duas regiões: Capital/ Grande São Paulo e Interior. O concurso poderá ser estadual, excepcionalmente, para determinada classe do magistério. O concurso terá duas etapas: a) provas b) títulos As vagas de uma região, se o número de aprovados for inferior ao número de vagas, poderão ser ofertadas aos aprovados de outra região. II. Escola de Formação O concurso anterior, de 2010, teve três etapas, sendo a terceira o curso de formação. Para obter a aprovação no concurso era necessário ser aprovado na avaliação realizada ao final do curso de formação. Pela nova proposta, o curso passa a ser parte constitutiva do estágio probatório, como a APEOESP propôs desde que o projeto que originou a lei complementar 1094/09 foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa. Somente será aprovado no estágio probatório o professor ingressante que for aprovado no curso de formação. III. Remoção A proposta permite que o docente se remova pela jornada em que estiver incluído ou por qualquer outra, exceto a reduzida. IV. Acúmulo de cargos A proposta permite jornada semanal de trabalho de até 65 horas nos casos de acúmulo de um cargo de docente e um de suporte pedagógico. O limite máximo permitido anteriormente era de 64 horas. V. Jornada de trabalho A proposta estabelece maiores possibilidades de constituição da jornada de trabalho para o professor ingressante. O ingresso se dá pela Jornada Inicial de Trabalho Docente. Caracteriza-se a vaga em caso de número de aulas disponíveis da disciplina do cargo de ingresso em quantidade correspondente à carga horária dessa jornada. Se este número não possibilitar a constituição da Jornada, a vaga para ingresso poderá ser caracterizada em Jornada Reduzida de Trabalho Docente. Os docentes titulares de cargos sujeitos à Jornada Básica de Trabalho Docente, à Jornada Inicial de Trabalho Docente ou à Jornada Reduzida de Trabalho Docente poderão exercer suas funções em jornadas de maior duração, previstas nos incisos I, II e III do artigo 10 desta lei complementar, na forma a ser estabelecida em regulamento. A proposta abre também a possibilidade de redução da jornada de trabalho, no ano seguinte ao da posse, caso não existam aulas disponíveis suficientes para a constituição da jornada. A redução, porém, não poderá ser feita para a jornada reduzida.

SEE publica instrução de reposição de aulas

Conforme negociado pelo Sindicato com a Secretaria da Educação, o “Diário Oficial” de hoje, quarta-feira, 22, traz publicada a Instrução Conjunta CGRH-CGEB sobre os procedimentos referentes à reposição das aulas da greve – período de 19 de abril a 10 de maio. A APEOESP está em contato com a SEE para que, no texto, deixe claro que é o Conselho de Escola quem toma as decisões sobre a reposição de aulas. A Secretaria reafirmou que é mesmo o Conselho que toma as decisões, mas estamos insistindo para que a Instrução deixe clara esta prerrogativa.

BALANCETE ABRIL 2013

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Abril de 2013 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 131,88 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2598,72 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 3150 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 9546,84 Total Receitas 15427,44 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 124,75 COMBUSTIVEL 608,32 COPA E COZINHA 528,89 CUSTAS JUDICIAIS 224,87 DOAÇÃO E BRINDES 300 FRETAMENTO /LOCAÇÃO VEÍCULOS 9400 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 50 LUZ / ENERGIA ELETRICA 95,6 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO IMOVE 17 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 189,2 PASSAGENS INTERMUNICIPAIS 32,4 PEDÁGIO 48,8 PROVEDOR DE INTERNET 42,91 PUBLICIDADE / PROPAGANDA 485 REFEIÇÕES E LANCHES 2723,83 TELEFONIA 621,74 Total Despesas 15493,31 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) 10747,23 Saldo Total 10747,23 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

DIA 19 de ABRIL OS PROFESSORES ENTRAM EM GREVE

DIA 19 de ABRIL OS PROFESSORES ENTRAM EM GREVE Assembléia na Avenida Paulista com caminhada até a Praça da República Os professores paulistas entram em greve por: - Reposição salarial de 36,74% e complementação do reajuste referente a 2012; - Pelo cumprimento da lei do piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas; - Dignidade na contratação, condições de trabalho e atendimento no IAMSPE para os professores da categoria O; - Fim da remoção ex-officio e da designação de professores das Escolas de Tempo Integral; - Regime de dedicação exclusiva para todos, por opção de cada professor(a); - Melhores condições de trabalho e políticas de prevenção do adoecimento dos professores; - Fim da lei das faltas médicas; - Fim dos descontos de faltas e licenças médicas para efeito de aposentadoria especial; - Fim das provinhas e avaliações excludentes; - Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério. - Não à privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e do IAMSPE. A GREVE É NOSSA. A CULPA É SUA, SENHOR GOVERNADOR!

Vamos lutar pela Dignidade de nossa Classe

Unidos Somos Fortes!!!

INFORMAÇÃO URGENTE AOS PROFESSORES - Artigo 22

INFORMAÇÃO URGENTE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL INTERESSADOS EM IMPETRAR AÇÕES SOBRE O Artigo 22: No final da tarde desta segunda-feira, 21, o juiz da 12ª Vara da fazenda Pública indeferiu o pedido de medida liminar na ação coletiva impetrada pela APEOESP para que os docentes inscritos para atribuição de classes/aulas para o ano letivo de 2013, e que estejam em estágio probatório ou que registraram mais de doze faltas, pudessem participar da atribuição pelo artigo 22 da LCE nº 444/85 (Estatuto do Magistério). A APEOESP vai recorrer da decisão. Contudo, na eminência da Atribuição de aulas, orientamos os PROFESSORES interessados em comunicar com URGÊNCIA com os advogados das subsedes para impetrar mandado de segurança individual para garantir direitos dos professores. Qualquer problema entre em contato com a sub sede com urgÊncia

BALANCETE DEZEMBRO 2012

Subsede: CATANDUVA Demonstrativo do Resultado Contábil e Financeiro - Exercício Dezembro de 2012 Receitas Valor Mes REEMBOLSO CUSTAS JUDICIAIS 201,35 REPASSE AUXÍLIO TRANSPORTE - SEDE 2.684,10 REPASSE EXTRAORDINÁRIO DA SEDE 150 REPASSE REEMB. ÔNIBUS - SEDE 1.100,00 REPASSE REFORÇO CAIXA - SEDE 6.105,25 Total Receitas 10.240,70 Despesas Valor Mes AGUA E SANEAMENTO 203,25 COMBUSTIVEL 1.737,39 COPA E COZINHA 641,92 CORREIO E DESPACHOS 236,6 DECORAÇÕES / ARRANJOS FLORAIS 450 DOAÇÃO E BRINDES 460 FRETAMENTO /LOCAÇÃO VEÍCULOS 3.300,00 LOCAÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTO 60 LUZ / ENERGIA ELETRICA 115,3 MANUTENÇÃO MAQUINAS/EQUIPAMENT 1.028,00 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 233,3 PASSAGENS INTERMUNICIPAIS 162,15 PROVEDOR DE INTERNET 39,93 REFEIÇÕES E LANCHES 1.420,00 SERVIÇOS DE FAXINA 440 TELEFONIA 821,67 Total Despesas 11.349,51 DISPONIBILIDADES Contábil Saldo em caixa 0 Saldo(C/C) Bco Santander S.A. 5.517,89 Nome do Coordenador LEANDRO ALVES OLIVEIRA Nome do Tesoureiro ENEAS RODRIGUES DE SOUZA

PORTARIA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS FOI PUBLICADO - O governo não cumpre a jornada do piso - O caminho é a GREVE !

Secretaria Estadual da Educação publicou nesta quarta-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, a Portaria CGRH 1 (de 08/01/2013),que fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013, nos termos da Resolução SE 89, de 29/12/2011, que continua em vigor. No site da Apeoesp você encontra a íntegra da Portaria. Conforme decisão da Executiva, realizada em 22/12/2012, será convocada em data a ser definida reunião ampliada da Diretoria Estadual Colegiada para análise do processo de atribuição de aulas, orientações e para dirimir dúvidas. O governo não cumpre a jornada do piso A SEE nada diz sobre a jornada de trabalho. Ou seja, novamente descumpre a lei 11.738/08 – lei do piso – , apesar de o Secretário ter afirmado em várias ocasiões que estava disposto a discutir a sua implantação, ainda que de forma paulatina. Em 2012, o Governo Estadual publicou a Resolução 8/2012, que não cumpre a lei do piso. Como sabem, a APEOESP possui sentença favorável conquistada no Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja aplicação o Governo conseguiu suspender por meio de manobras antirregimentais que a APEOESP está questionando junto ao Conselho Nacional de Justiça. A APEOESP também tramita em Brasília ação no Superior Tribunal de Justiça questionando o descumprimento da lei do piso. O caminho é a greve Mas a nossa luta também é política. Vamos às ruas para garantir o nosso direito. Conforme decisão da V Conferência Estadual de Educação da APEOESP, realizada em novembro de 2012, os professores vão à greve no mês de abril pelo cumprimento da jornada do piso, por reajuste salarial e valorização profissional, por uma carreira justa e atraente, contra a precariedade na contratação dos professores da categoria “O”, em defesa dos aposentados, por melhores condições de trabalho e outras reivindicações. Participe desta luta. Converse com seus colegas. Busque apoio na comunidade. Na volta às aulas, vamos garantir um representante da APEOESP em cada escola.