Projeto Apoio à Aprendizagem pode abrir possibilidade de vagas para o docente “categoria O”

Professores, fiquem atentos! Projeto Apoio à Aprendizagem pode abrir possibilidade de vagas para o docente “categoria O” A partir do processo de atribuição de classes e aulas de 2014, as escolas e diretorias de ensino passaram a aplicar a Resolução SE-68/2013. Essa resolução criou o Projeto Apoio à Aprendizagem, objetivando atender às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio. O projeto envolverá docentes que deverão atuar nas ausências ocasionais, bem como nas licenças e afastamentos de outros professores, ministrando aulas de qualquer componente curricular, desde que sob orientação e acompanhamento do Professor Coordenador da escola, exceto na disciplina Educação Física. Não existindo necessidade de substituição, o docente atuará em atividades que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, mediante a oferta de experiências educativas diversas. Para atender seus objetivos, o projeto contará, em princípio, com professores docentes ocupantes de função-atividade (Categoria “F”) que, na ausência de classe ou aulas atribuídas, encontrem-se cumprindo horas de permanência e tenham sede de controle em tal unidade. Caso a unidade escolar não conte com docentes “Categoria F”, ou apresente quantidade insuficiente, poderá contratar docentes “Categoria O” (LC nº 1.093/09), devidamente habilitados/qualificados e que tenham participado do processo anual de atribuição de classes e aulas. A quantidade de professores dependerá do número de classes por turno de funcionamento, na seguinte proporção: a) até 10 classes por turno, 01 docente por turno; b) de 11 a 20 classes por turno, 02 docentes por turno; c) mais de 20 classes por turno, 03 docentes por turno. Os professores vinculados ao projeto terão uma carga horária relativa à Jornada Inicial de Trabalho Docente, de 19 aulas e poderão atuar, a título de acréscimo, em turno diverso, como docente eventual. Desta forma, é importante que o professor verifique em sua escola se ela está aplicando a Resolução SE-68/2013, pois possibilita mais uma oportunidade de trabalho para o professor “categoria O”.