A SAÍDA É A MOBILIZAÇÃO PARA 2013.

Os professores da rede estadual de ensino, organizados pela APEOESP, compareceram em grande número à audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com a presença do Secretário Estadual da Educação, em atividade de prestação de contas das atividades da Pasta. Após a explanação inicial do Secretário, a APEOESP, por intermédio da Presidenta Maria Izabel Noronha, Bebel, cobrou do Secretário respostas para as demandas da nossa categoria, há muito apresentadas e que constam da pauta de reivindicações da entidade. O Secretário não deu respostas positivas aos principais pleitos da categoria e esquivou-se de dar informações objetivas, reforçando nossa disposição de organizarmos uma forte mobilização para o início do ano de 2013, que pode culminar com uma forte greve em abril, caso o governo estadual não estabeleça negociações com a APEOESP visando o atendimento de nossas necessidades, conforme deliberado pela V Conferência Estadual de Educação. Reajuste salarial A APEOESP cobrou a implementação do reajuste de 5,2% para complementar os 10,2% previstos na LC 1143/2011 para 2012, bem como a reposição salarial de 36,74% referentes a nossas perdas salariais acumuladas. Cobrou também a instalação da comissão salarial paritária criada pela LC 1143/2011. Sobre a comissão de negociação,o Secretário limitou-se a concordar que a lei prevê sua existência; nada respondeu sobre a reposição das perdas e apenas anunciou que enviará à Assembleia Legislativa no início de 2013 um projeto de reajuste, mas não informou qual o seu percentual. Registre-se que os deputados estaduais cumprem recesso parlamentar em janeiro e que qualquer projeto de lei só pode dar entrada no mês de fevereiro. Jornada do piso Cobrado pela APEOESP quanto ao cumprimento do compromisso de negociar a jornada do piso na Comissão Paritária, o Secretário utilizou vários argumentos para fugir da questão. Primeiro alegou que somente pode discutir o assunto quando tiver dimensionado o impacto orçamentário das mudanças na carreira do magistério que vem sendo debatidas na comissão. Depois alegou que a questão está sub-judice e que cumprirá o que a justiça determinar. Disse também que o governo estadual já cumpre a jornada do piso. Três posicionamentos diferentes verbalizados na mesma audiência pública. É interessante perceber que a SEE vem discutindo com as entidades no âmbito da Comissão Paritária uma série de inovações na carreira, inclusive fazendo votar as decisões fundamentais. Custa a crer que o Secretário da Educação assuma tais decisões sem ter a mínima noção de seu impacto para o Estado. Por outro lado, se isto for verdade, por que o mesmo procedimento não valeria para a jornada do piso? Continuamos cobrando da SEE que discuta a implementação da jornada do piso já para 2013, de acordo com formas que devem ser debatidas na Comissão Paritária e outros espaços de negociação. A saída é a mobilização Diante dos posicionamentos do Secretário na audiência, dos ataques que vem sendo realizados pelo Governo Estadual contra os direitos dos professores e à escola pública, e, sentindo a indisposição para o atendimento das reivindicações, reafirmamos a deliberação da “V Conferência Estadual de Educação da APEOESP”, realizada em Serra Negra nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012, que aprovou o seguinte calendário:  Fevereiro/Março/2013: Preparação da greve e diálogo com a comunidade;  Abril/2013: Deflagração da greve se não houver atendimento das reivindicações da categoria.