Mobilização Professores

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

APEOESP REUNE-SE COM SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

Em reunião com o Secretário da Educação, na tarde de quarta-feira, 16 de outubro, a APEOESP tratou de alguns assuntos emergenciais que vêm suscitando dúvidas entres os professores. Concurso PEB II Foi esclarecido que: a) O Secretário pretende preencher os 59 mil cargos ainda durante o ano de 2014, iniciando com a convocação de 20 mil aprovados para posse em janeiro. b) Todo professor aprovado no concurso, ainda que não tome posse, tem direito à pontuação para efeito de atribuição de aulas e outras finalidades, conforme a legislação. c) As duas questões dissertativas do concurso versarão sobre questões de temas pedagógicos, conforme edital e instruções especiais. A APEOESP já enviou às subsedes a Revista de Educação com as resenhas da parte pedagógica e encaminhará, nos próximos dias, as revistas com as temáticas específicas, de acordo com a liberação pelas gráficas. Lembramos ainda que a APEOESP vem insistindo junto à SEE para que seja promovido também concurso para PEB I. Processo seletivo para categoria O A APEOESP solicitou o adiamento da prova em uma semana para que os professores tenham mais tempo para se preparar. O Secretário comprometeu-se a estudar a viabilidade e dar um retorno o mais breve possível. Diante de reclamações de candidatos sobre a bibliografia, tendo em vista que o comunicado sobre a prova se refere à bibliografia anterior à Resolução SE 52/13, o Secretário informou que isto ocorre porque o procedimento para o processo seletivo deste ano aconteceu antes da publicação desta Resolução. Vale, portanto, para a prova deste ano, a bibliografia anterior. Perícias médicas Frente ao problema do agendamento de perícias médicas para locais distantes das residências dos professores, tratou-se do seguinte: a) Os casos que chegarem ao conhecimento da APEOESP continuarão a ser encaminhados para a SEE/CGRH, que realizará o reagendamento. No caso de não haver solução a contento o(a) professor(a) deve procurar o departamento jurídico na subsede. b) O Secretário afirmou que estenderá o serviço de perícias médicas para 70 Diretorias de Ensino até o final do ano e resolverá em definitivo a questão durante o ano de 2014. Criará também uma clínica de psiquiatria para o atendimento de perícias médicas dos professores. Jornada dos professores readaptados A APEOESP levou ao Secretário a reclamação dos professores readaptados sobre a jornada de trabalho que lhes tem sido cobrada, que se baseia em horas-aula de 60 minutos e exclui as ATPCs. O Secretário comprometeu-se a examinar a questão manifestando em breve um posicionamento. Falta médica parcial A administração afirma que somente o professor que tiver 32 aulas (de 50 minutos), excluindo-se as aulas de trabalho pedagógico em local de livre escolha, poderá usufruir até três horas de falta médica parcial. Alega-se que a mudança se deve ao julgamento da ação da jornada do piso, que reconheceu legalidade à Resolução 8/2012. Porém, a APEOESP não concorda com tal entendimento (o professor é contratado para jornada de 40 horas). Também neste caso o Secretário comprometeu-se a examinar a questão dando um retorno o mais brevemente possíve

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